Divórcio Consensual/Litigioso, Divórcio Litigioso – Investigação/Anulação de paternidade ; – Alimentos (Pedido, Exoneração e Revisão); Guarda de menor e Regulamentação de Visitas/Direito de Convivência. Adoção, alienação parental, Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Contratos de Namoro. Interdição, tutela e curatela. Partilha de bens, inventários e testamentos. Testamento Vital
Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas à relação de consumo;Atuação junto aos Juizados Especiais e Justiça Comum; Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas perante o PROCON e agências reguladoras como ANATEL, ANEEL, ANAC, ANS dentre outras;Defesas judiciais e extrajudiciais. Planos de saúde, negativas de cobertura de procedimentos médicos, exames e home-care
Assessoria completa em questões relativas a locação/sublocação de imóveis. Ações de despejo, execuções de alugueis e ações revisionais;
Consultoria jurídica e solução de problemas relativos à direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;
Questões relativas a condomínios;
Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária;
Consultoria em compra e venda de imóveis. Inadimplemento, arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
Análise e assessoria completa para aquisição de imóveis urbanos e rurais. Elaboração de contratos imobiliários;
Regularização de transações imobiliárias junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos;
Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da internet; ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes de ações penais; pedidos de abertura de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais; ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os juizados Especiais Criminais.
Assessoria em Contratos como compra e venda, compromisso de compra e venda, com ou sem reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis; arrendamento mercantil (leasing), consórcios; troca; doação; locação; comodato; mútuo; depósito; mandato; gestão de negócios; sociedades civis; de propósito específico; associações cooperativas; seguro; fiança; transporte; penhor mercantil; representações.
Assessoria completa para aquisição de unidades franqueadas, análise documental, contratos e circulares de oferta de franquia. Renegociação de débitos com franqueadoras; Licenciamento de marcas e patentes; Análise e confecção de contratos; Rescisões contratuais.
Assessoria completa para aquisição de bens móveis e imóveis; Análise de editais; Pareceres; Retomada de imóveis ocupados adquiridos em hasta pública ou particular.
Assessoria em todos os procedimentos necessários a boa administração do processo de recuperação de ativos; Elaboração de contratos de confissão de dívida;gestão de cobrança amigável extrajudicial de devedores de condomínios, locações, títulos de crédito, e outros; Cobranças e execuções judiciais; defesa em ações de cobrança e de execução de títulos de crédito (cheques, promissórias, duplicatas etc). Revisões Contratuais; Atuação extrajudicial e em processos judiciais e administrativos.
